Termos e Condições de Utilização

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Ao aceder a este website, declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

Este website é gerido por [Nome Legal da Empresa], com sede em [Morada completa], adiante designada por “Luvee”.

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1. Definições

Para efeitos dos presentes termos:

• “Cliente”, “Utilizador”, “Você” referem-se à pessoa que acede ao website e/ou compra produtos através da Luvee.
• “Empresa”, “Nós”, “Nosso(a)” referem-se à Luvee e à entidade legal responsável pela gestão do website.
• “Website” refere-se a https://www.luvee.pt e a todas as suas páginas internas.

Os termos podem ser utilizados no singular ou plural sem alterar o seu significado.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o website da Luvee, o utilizador:

• confirma que tem idade legal para comprar produtos de bem-estar sexual (18+);
• compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais;
• aceita os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade.

3. Cookies

A Luvee utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos e analisar tráfego.

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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e design — é propriedade da Luvee ou dos seus licenciantes.

É proibido:

• copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• vender, alugar ou sublicenciar qualquer material do site;
• republicar conteúdo da Luvee noutros websites ou plataformas.

O utilizador pode visualizar e imprimir páginas do site apenas para uso pessoal e não comercial.

5. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para:

• atividades ilegais;
• violar direitos de terceiros;
• introduzir vírus, malware ou conteúdo malicioso;
• recolher dados de clientes sem autorização.

Qualquer uso indevido implica a suspensão imediata do acesso ao website e poderá resultar em ação legal.

6. Informação e Produtos

A Luvee esforça-se por garantir que toda a informação apresentada é precisa e atualizada.
No entanto, podem ocorrer erros pontuais.

A Luvee reserva-se o direito de:

• alterar produtos, descrições ou preços sem aviso prévio;
• descontinuar produtos;
• limitar quantidades.

7. Encomendas e Pagamentos

Ao efetuar uma compra, o utilizador declara que:

• os dados fornecidos são verdadeiros;
• é o titular autorizado do método de pagamento utilizado;
• tem idade legal para adquirir os produtos.

Pagamentos são processados de forma segura através de plataformas certificadas.
A Luvee não armazena dados completos de cartão de crédito.

8. Envio e Entregas

As encomendas são enviadas em embalagens neutras, sem qualquer referência à Luvee ou ao conteúdo.

A Luvee não é responsável por atrasos causados por transportadoras, greves ou circunstâncias externas ao seu controlo.

Informação completa encontra-se na página “Envio & Discrição”.

9. Trocas e Devoluções

Por motivos de higiene e segurança, produtos íntimos não podem ser devolvidos após abertura do selo ou embalagem.

Produtos defeituosos podem ser trocados dentro do prazo legal, mediante apresentação de prova de compra.

10. Limitação de Responsabilidade

Até ao limite permitido por lei, a Luvee exclui:

• garantias implícitas de adequação ao uso;
• responsabilidade por danos indiretos, acidentais ou consequentes;
• perdas resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site.

Estas limitações não excluem:

• responsabilidade por morte ou danos pessoais;
• responsabilidade por fraude;
• situações não legalmente excludíveis.

11. Ligações Externas

O website pode conter links para websites de terceiros.
A Luvee não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

12. Alterações aos Termos

A Luvee pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão atualizada será sempre publicada no website.

13. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, este será resolvido nos tribunais da comarca da sede da empresa.